“Não é competência do professor ser sexólogo”: o debate público sobre gênero e sexualidade no Plano Nacional de Educação

The article aims to systematize and discuss the premises conducting therecent public debate in the Brazilian society regarding the inclusion of gender and sexuality-related contents in the National Education Plan. It is a documental socioanthropological research with documents extracted from public internet sources between 2011-2017, comprising government bodies, non-governmental organizations, and several news sites. The social construction of gender and sexuality perspective is questioned for being disruptive to the family for certain religious and political segments, being its approach in the school considered inappropriate. Another view is based on the discrimination and violence suffered by the students, due to the persisting stigma and gender inequality in the school settings. Thus, such contents would aid in the educational process of coexistence with sexual, gender and racial diversity. In this debate, sociocultural and political dimension of gender and sexuality are affirmed. Intervenient aspects in the approval of public policies indicate difficulties to guarantee the secular State, denoting what Carrara refers as “new geography of evil and sexual danger” when discussing sexual policies and their peculiar styles of moral regulation.O trabalho discute as premissas que regem o debate público na sociedade brasileira sobre a inclusão dos conteúdos relativos ao gênero e à sexualidade no Plano Nacional de Educação. Trata-se de pesquisa socioantropológica documental, com documentos extraídos de fontes públicas na internet, no período 2011-2017, compreendendo órgãos governamentais, organizações não governamentais, portais de notícias diversos. A perspectiva de construção social do gênero e da sexualidade é questionada por ser considerada disruptiva à família para certos segmentos religiosos e políticos, não devendo ser tratada na escola. Outra visão se apoia nas discriminações e violências sofridas por estudantes devido ao estigma e desigualdade de gênero persistente nos espaços escolares. Assim, tais conteúdos ajudariam no processo educativo de convivência com a diversidade sexual, de gênero, e racial. Nesse debate, a dimensão sociocultural e política do gênero e da sexualidade se afirmam. Aspectos intervenientes na aprovação das políticas públicas sinalizam dificuldades para se garantir o Estado laico, denotando o que Carrara designa como “nova geografia do mal e do perigo sexual” ao discutir as politicas sexuais e seus peculiares estilos de regulação moral